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Termos de Serviço

Última atualização: 14 de junho de 2026

1. Sobre o Projeto Denso

O Projeto Denso é um produto digital (software web) desenvolvido e comercializado pela equipe do Projeto Denso. Contato: projetodenso@gmail.com.

2. Objeto

Ao adquirir o acesso, o usuário recebe uma licença pessoal, intransferível e de uso vitalício do aplicativo web do Projeto Denso, incluindo as ferramentas de cálculo calórico, protocolo de treino, receitas e demais recursos descritos na página de vendas no momento da compra.

3. Pagamento

O pagamento é processado pela plataforma Kirvano. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. O valor é único, sem mensalidade ou renovação automática.

4. Natureza do produto

O Projeto Denso é uma ferramenta de organização e cálculo nutricional e de treino. Não substitui acompanhamento médico, nutricional ou de educador físico. Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais, adesão e consistência. Não há promessa de resultado específico.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do acesso. Além disso, oferecemos garantia de satisfação de 30 dias. Para solicitar reembolso: projetodenso@gmail.com.

6. Uso adequado

É vedada a revenda, redistribuição, cópia ou compartilhamento das credenciais e do conteúdo. O descumprimento pode resultar no cancelamento do acesso sem reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, código, design e materiais do Projeto Denso são protegidos por direitos autorais e pertencem ao titular do produto.

8. Limitação de responsabilidade

O titular não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da ferramenta ou da não observância de orientações de profissionais de saúde.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.